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Aviso Legal

Última atualização: 09/07/2026

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1. Titular do website

Nome comercial: A Pensadora | Sónia de Matos

Titular: Sónia de Matos

Número de IVA / Identificação fiscal: ESZ0733455J

Número comercial: Não aplicável

Morada:

Sónia de Matos | A Pensadora
Calle Fuensanta, 51
41599 Corcoya
Sevilla
España

Email de contacto: contacto@apensadora.com

2. Objeto do website

O website apensadora.com é o espaço digital oficial de A Pensadora | Sónia de Matos.

Através deste website, poderão ser disponibilizados conteúdos literários, informações sobre a obra FÉNIX — A Arte de Recomeçar, produtos físicos, livros, kits literários, merchandising, artigos personalizados, informações sobre apresentações literárias, eventos, feiras, parcerias e outras iniciativas relacionadas com o universo A Pensadora.

3. Condições de utilização

O acesso e utilização deste website atribuem ao visitante a condição de utilizador.

Ao navegar em apensadora.com, o utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável, respeitosa e conforme a legislação aplicável, a boa-fé, a ordem pública e os presentes textos legais publicados no website.

O utilizador compromete-se a não utilizar este website para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos, prejudiciais ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o funcionamento normal do website, da loja online ou dos serviços associados.

4. Loja online e contratação

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As compras realizadas através deste website estão sujeitas aos Termos de Serviço, Política de Envio, Política de Devolução e Reembolso, Política de Privacidade e restantes condições legais publicadas no website.

Antes de finalizar qualquer compra, recomenda-se que o cliente leia atentamente as condições aplicáveis ao produto, preço, envio, devolução, reembolso, personalização e demais informações relevantes.

5. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, excertos literários, poemas, reflexões, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, identidade visual, grafismos, design, nomes comerciais, descrições de produtos, conteúdos editoriais e demais elementos criativos, são propriedade de Sónia de Matos | A Pensadora ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

A obra FÉNIX — A Arte de Recomeçar, bem como os textos, frases, poemas, reflexões, materiais editoriais e conteúdos associados a A Pensadora, encontram-se protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, cópia, utilização comercial, adaptação ou exploração de qualquer conteúdo deste website sem autorização prévia e expressa por escrito.

A utilização não autorizada dos conteúdos poderá dar lugar às responsabilidades legalmente aplicáveis.

6. Utilização de conteúdos da autora

O utilizador não está autorizado a utilizar textos, frases, poemas, excertos, imagens, logótipo, identidade visual ou materiais de A Pensadora para fins comerciais, editoriais, institucionais, promocionais, digitais ou impressos sem autorização prévia e expressa por escrito.

Qualquer pedido de utilização de conteúdos, citações extensas, colaboração, entrevista, apresentação, evento, publicação, imprensa ou parceria deverá ser enviado para:

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7. Responsabilidade sobre os conteúdos

A Pensadora | Sónia de Matos procura que os conteúdos publicados neste website sejam claros, corretos e atualizados.

No entanto, não se garante a inexistência de erros, omissões, imprecisões, falhas técnicas ou desatualizações pontuais.

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar, corrigir, suspender ou eliminar conteúdos do website a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que tal seja considerado necessário.

8. Responsabilidade sobre o funcionamento do website

A Pensadora | Sónia de Matos não garante que o website esteja sempre disponível, livre de interrupções, erros, falhas técnicas, vírus ou outros elementos que possam afetar os sistemas do utilizador.

Faremos o possível para manter o website seguro, acessível e funcional, mas não nos responsabilizamos por danos decorrentes de falhas técnicas, interrupções temporárias, indisponibilidade do serviço, ataques informáticos, problemas de ligação, falhas de terceiros ou circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

9. Ligações para terceiros

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A Pensadora | Sónia de Matos não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas, práticas de privacidade, segurança, funcionamento ou disponibilidade desses websites ou serviços de terceiros.

O utilizador deverá consultar os termos legais e políticas de privacidade desses terceiros antes de utilizar os respetivos serviços ou fornecer quaisquer dados pessoais.

10. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é regulado pela Política de Privacidade publicada neste website.

Para qualquer questão relacionada com proteção de dados pessoais ou exercício de direitos, o utilizador poderá contactar-nos através de:

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11. Comunicações comerciais

O envio de comunicações comerciais, newsletters, novidades, campanhas, informações sobre livros, produtos, eventos, apresentações literárias ou conteúdos editoriais apenas será realizado quando exista consentimento do utilizador ou outra base legal aplicável.

O utilizador poderá cancelar a subscrição de comunicações promocionais a qualquer momento, através da opção de anulação incluída nos emails ou contactando-nos através de:

contacto@apensadora.com

12. Lei aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola e pela legislação da União Europeia aplicável.

Esta escolha de lei não prejudica os direitos imperativos que possam assistir aos consumidores nos termos da legislação aplicável no seu país de residência habitual, quando tais direitos não possam ser afastados por contrato.

13. Resolução de conflitos

Caso surja alguma questão, reclamação ou litígio relacionado com a utilização do website, compra de produtos ou serviços disponibilizados através de apensadora.com, o utilizador deverá contactar-nos previamente através de:

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Procuraremos responder com a maior brevidade possível e encontrar uma solução adequada.

O consumidor poderá ainda recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor ou aos mecanismos de resolução alternativa de litígios legalmente disponíveis, quando aplicável.

14. Alterações ao Aviso Legal

A Pensadora | Sónia de Matos poderá atualizar ou modificar o presente Aviso Legal sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas, operacionais, comerciais ou organizativas.

A versão atualizada será publicada neste website, com indicação da respetiva data de última atualização.

15. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, poderá contactar-nos através de:

Sónia de Matos | A Pensadora
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