Termos de Serviço

Última atualização: 09/07/2026

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do website apensadora.com, bem como a compra de produtos disponibilizados através da loja online A Pensadora | Sónia de Matos.

Ao aceder ao website, navegar na loja online, criar uma conta, efetuar uma compra ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada neste website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Serviço.

Caso não concorde com estes Termos de Serviço, não deverá utilizar este website nem efetuar compras através da loja online.

1. Identificação do titular do website

O presente website é operado por:

Sónia de Matos | A Pensadora
Calle Fuensanta, 51
41599 Corcoya
Sevilla
España

Email de contacto: contacto@apensadora.com

A Pensadora é o universo literário e autoral associado a Sónia de Matos e à obra FÉNIX — A Arte de Recomeçar.

2. Objeto dos Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis à utilização do website apensadora.com, incluindo a navegação, consulta de conteúdos, compra de produtos, contacto com a autora, subscrição de comunicações, participação em iniciativas ou utilização de qualquer funcionalidade disponibilizada através da loja online.

Através deste website, poderão ser disponibilizados livros, kits literários, merchandising, artigos personalizados, conteúdos editoriais, informações sobre eventos, apresentações literárias e outros produtos ou serviços relacionados com A Pensadora.

3. Plataforma Shopify

A loja online apensadora.com funciona através da plataforma Shopify, que permite gerir produtos, encomendas, pagamentos, checkout, segurança, experiência de compra e funcionalidades associadas à loja online.

Ao utilizar a loja online, o utilizador reconhece que determinadas funcionalidades técnicas, operacionais, de pagamento, segurança, análise e gestão da compra podem ser prestadas através da Shopify ou de serviços integrados na Shopify.

A utilização dos serviços da Shopify poderá estar sujeita às suas próprias políticas, termos e condições, quando aplicável.

4. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita, responsável, respeitosa e de acordo com os presentes Termos de Serviço, a legislação aplicável, a boa-fé e a ordem pública.

O utilizador não deverá utilizar este website para:

• praticar atos ilícitos, fraudulentos, abusivos ou prejudiciais;

• tentar aceder indevidamente a áreas restritas, contas, servidores ou sistemas;

• introduzir vírus, malware, código malicioso ou qualquer elemento que possa comprometer o funcionamento do website;

• copiar, reproduzir ou utilizar indevidamente conteúdos protegidos;

• interferir com a segurança, estabilidade ou funcionamento da loja online;

• fornecer dados falsos, incompletos ou de terceiros sem autorização;

• utilizar o website para fins comerciais não autorizados;

• desrespeitar direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros.

Reservamo-nos o direito de limitar, suspender ou bloquear o acesso ao website sempre que exista utilização indevida, comportamento abusivo, tentativa de fraude, violação dos presentes Termos de Serviço ou obrigação legal que o justifique.

5. Produtos disponibilizados

A loja online poderá disponibilizar, entre outros, os seguintes produtos:

• livro FÉNIX — A Arte de Recomeçar;

• livros assinados;

• livros com dedicatória personalizada;

• Kit Premium — A Pensadora;

• marcadores de páginas;

• bolsas, t-shirts e outros artigos de merchandising;

• produtos personalizados;

• conteúdos digitais, caso venham a ser disponibilizados no futuro;

• outros artigos relacionados com A Pensadora, Sónia de Matos ou o universo literário da autora.

As imagens, descrições, cores, dimensões, acabamentos e restantes informações dos produtos são apresentadas com o maior rigor possível. No entanto, poderão existir pequenas variações de cor, textura, brilho, impressão, acabamento ou perceção visual, especialmente em produtos impressos, personalizados ou fotografados sob diferentes condições de luz.

6. Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer produto, coleção, kit, campanha, preço ou disponibilidade sem aviso prévio, salvo quando já exista uma encomenda confirmada e paga, caso em que serão respeitados os direitos do cliente nos termos da legislação aplicável.

Caso um produto encomendado fique indisponível após a compra, entraremos em contacto com o cliente para propor uma solução adequada, que poderá incluir substituição, espera por reposição, cancelamento da encomenda ou reembolso.

7. Preços

Os preços apresentados na loja online são indicados em euros (€).

Os preços poderão incluir ou não impostos, dependendo da configuração fiscal aplicável à loja, ao país de destino e à situação fiscal da atividade. Quando aplicável, os impostos, portes de envio e outros custos serão apresentados antes da finalização da compra.

Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento. As alterações de preço não afetam encomendas já confirmadas, salvo erro evidente ou manifesto.

8. Erros, imprecisões ou omissões

Procuramos garantir que todas as informações apresentadas no website são corretas, completas e atualizadas.

No entanto, poderão ocorrer erros, imprecisões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, disponibilidade, promoções, imagens, custos de envio ou outros dados.

Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, alterar ou atualizar informações, cancelar encomendas ou contactar o cliente para confirmação, sempre que necessário e dentro dos limites permitidos por lei.

Caso uma encomenda seja cancelada por erro nosso após pagamento, será efetuado o respetivo reembolso.

9. Encomendas

Para efetuar uma compra, o cliente deverá fornecer os dados necessários ao processamento da encomenda, incluindo nome, email, morada de faturação, morada de envio, contacto telefónico quando necessário e dados de pagamento.

O cliente é responsável por garantir que todos os dados fornecidos são corretos, completos e atualizados.

Não nos responsabilizamos por atrasos, falhas de entrega, devoluções ou custos adicionais resultantes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo cliente.

Após a realização da compra, o cliente poderá receber uma confirmação de encomenda por email. Esta confirmação não impede a verificação posterior da encomenda, pagamento, disponibilidade de stock ou eventuais erros.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de suspeita de fraude, erro evidente, indisponibilidade de produto, utilização abusiva da loja, violação destes Termos de Serviço ou impossibilidade de processamento.

10. Pagamentos

Os pagamentos disponíveis na loja online serão apresentados no momento do checkout.

Os pagamentos poderão ser processados através da Shopify, de prestadores de pagamento integrados ou de outros meios disponibilizados na loja.

A Pensadora | Sónia de Matos não conserva diretamente os dados completos dos cartões bancários utilizados pelo cliente.

A encomenda apenas será processada após confirmação válida do pagamento, salvo indicação expressa em contrário.

11. Envios e entregas

As condições de envio, prazos estimados, custos de transporte e zonas de entrega serão apresentados no website, no checkout ou em página própria de política de envios, quando aplicável.

Os prazos de entrega são estimativas e poderão variar por motivos externos, como atrasos da transportadora, períodos de maior volume de encomendas, feriados, greves, fatores climáticos, erros de morada, procedimentos alfandegários quando aplicável ou outras circunstâncias fora do nosso controlo.

O cliente deverá verificar se os dados de envio estão corretos antes de finalizar a encomenda.

Caso a encomenda seja devolvida por morada incorreta, ausência do destinatário, não levantamento da encomenda ou impossibilidade de entrega imputável ao cliente, poderão ser cobrados novos custos de envio para reexpedição.

12. Receção da encomenda

O cliente deverá verificar a encomenda no momento da receção.

Caso a embalagem ou o produto apresente dano visível, defeito, erro ou divergência, o cliente deverá contactar-nos assim que possível através do email contacto@apensadora.com, enviando fotografias claras do produto, da embalagem exterior, da etiqueta de envio e de qualquer dano visível.

Recomendamos que este contacto seja feito no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda, para facilitar a análise da situação e eventual reclamação junto da transportadora, sem prejuízo dos direitos legais do cliente.

13. Cancelamentos

Caso o cliente pretenda cancelar uma encomenda antes do envio, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível através do email contacto@apensadora.com.

Se a encomenda ainda não tiver sido preparada, personalizada ou enviada, faremos o possível para proceder ao cancelamento e respetivo reembolso.

Caso a encomenda já tenha sido preparada, personalizada ou enviada, o cancelamento poderá já não ser possível. Nesse caso, o cliente poderá exercer os direitos previstos na Política de Devolução e Reembolso, salvo nos casos legalmente excluídos, como produtos personalizados.

14. Direito de desistência, devoluções e reembolsos

O direito de desistência, as condições de devolução, os prazos, os custos de devolução, os produtos excluídos, o processo de reembolso e as condições aplicáveis a produtos danificados, defeituosos ou incorretos encontram-se regulados na nossa Política de Devolução e Reembolso.

Ao efetuar uma compra, o cliente declara ter conhecimento de que deverá consultar essa política antes de finalizar a encomenda.

Em regra, nas compras online realizadas por consumidores na União Europeia, o cliente dispõe de 14 dias naturais para comunicar a sua intenção de desistir da compra, salvo exceções legalmente previstas.

Determinados produtos personalizados, incluindo livros com dedicatória personalizada, nome, mensagem individual ou elementos preparados de acordo com instruções específicas do cliente, poderão não beneficiar do direito de devolução por desistência, salvo em caso de defeito, dano ou erro na encomenda.

15. Produtos personalizados

Alguns produtos poderão incluir personalização, como assinatura, dedicatória, nome, frase, mensagem, tamanho, cor ou outro elemento escolhido pelo cliente.

O cliente é responsável por confirmar cuidadosamente todos os dados fornecidos antes de finalizar a compra.

Não nos responsabilizamos por erros em nomes, mensagens, tamanhos, cores ou outros detalhes fornecidos incorretamente pelo cliente.

Por se tratarem de produtos preparados especificamente de acordo com instruções individuais do cliente, os produtos personalizados poderão não ser canceláveis ou devolvíveis por desistência depois de iniciada a sua preparação, salvo em caso de defeito, dano ou erro imputável a nós.

16. Kits, packs e conjuntos

Quando um produto seja vendido como kit, pack ou conjunto, o cliente reconhece que o valor apresentado corresponde ao conjunto completo.

Em caso de devolução aceite de um kit ou pack, deverão ser devolvidos todos os elementos incluídos na encomenda.

Se algum elemento estiver em falta, danificado ou apresentar sinais de utilização indevida, o valor do reembolso poderá ser ajustado proporcionalmente, de acordo com a Política de Devolução e Reembolso.

17. Artigos em promoção

Os artigos adquiridos em promoção, campanha ou com desconto estão sujeitos às condições indicadas no momento da compra e à Política de Devolução e Reembolso.

Quando aplicável, o reembolso será efetuado pelo valor efetivamente pago pelo cliente no momento da compra.

As promoções poderão estar sujeitas a prazo, stock limitado, condições específicas ou disponibilidade temporária.

18. Cartões de oferta

Caso venham a ser disponibilizados cartões de oferta, vouchers ou créditos de loja, estes poderão estar sujeitos a condições próprias de utilização, validade, não reembolso ou limitações específicas, que serão indicadas no momento da compra ou emissão.

Salvo obrigação legal em contrário, os cartões de oferta não serão convertíveis em dinheiro.

19. Conteúdos digitais

Caso venham a ser disponibilizados conteúdos digitais, downloads, ebooks, ficheiros, aulas, materiais digitais ou outros conteúdos não físicos, estes poderão estar sujeitos a condições específicas de acesso, utilização e cancelamento.

Quando o acesso, download ou execução do conteúdo digital tenha começado com consentimento prévio do cliente e reconhecimento da perda do direito de desistência, a devolução por desistência poderá não ser aceite, nos termos legalmente aplicáveis.

20. Eventos, apresentações e iniciativas presenciais

O website poderá divulgar apresentações literárias, encontros com leitores, eventos, feiras, sessões de autógrafos, palestras, iniciativas culturais ou outras atividades relacionadas com A Pensadora e a obra FÉNIX — A Arte de Recomeçar.

As condições de participação, inscrição, pagamento, cancelamento, disponibilidade, local, horário e eventuais alterações serão comunicadas caso a caso.

Reservamo-nos o direito de alterar datas, horários, locais ou condições de eventos por motivos organizativos, logísticos, pessoais, técnicos, legais ou de força maior.

Quando existam bilhetes, reservas, inscrições pagas ou produtos associados a eventos, poderão aplicar-se condições específicas de cancelamento e reembolso, que prevalecerão sobre estes Termos de Serviço quando expressamente indicadas.

21. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, excertos, poemas, reflexões, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, identidade visual, design, grafismos, nomes comerciais, marcas, descrições, produtos editoriais, conteúdos literários e demais elementos criativos são propriedade de Sónia de Matos | A Pensadora, ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

A obra FÉNIX — A Arte de Recomeçar, bem como os textos, frases, poemas, reflexões, materiais editoriais e conteúdos associados a A Pensadora, encontram-se protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, publicação, adaptação, modificação, exploração comercial, utilização não autorizada ou apropriação de qualquer conteúdo deste website, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa por escrito.

A aquisição de um produto não confere ao cliente qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos, textos, imagens, marca, design ou materiais criativos associados.

22. Utilização de conteúdos da autora

O utilizador não está autorizado a utilizar textos, frases, poemas, excertos, imagens, identidade visual, logótipo ou materiais de A Pensadora para fins comerciais, editoriais, promocionais, institucionais, digitais ou impressos sem autorização prévia e expressa por escrito.

Qualquer pedido de utilização de conteúdos, citações extensas, colaboração, entrevista, apresentação, evento, publicação ou parceria deverá ser enviado para contacto@apensadora.com.

23. Comentários, avaliações e mensagens

O website poderá permitir, agora ou no futuro, que os utilizadores enviem comentários, avaliações, mensagens, testemunhos ou outros conteúdos.

Ao enviar esse tipo de conteúdo, o utilizador declara que o mesmo é verdadeiro, lícito, respeitoso e que não viola direitos de terceiros.

Não serão aceites conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios, abusivos, fraudulentos, publicitários, ilegais ou contrários à boa-fé.

Ao enviar uma avaliação, comentário ou testemunho, o utilizador autoriza a sua utilização para fins de apresentação no website, redes sociais, materiais de comunicação ou promoção da loja, sempre dentro dos limites legais aplicáveis e respeitando a privacidade do utilizador.

Reservamo-nos o direito de moderar, remover ou não publicar conteúdos enviados por utilizadores quando estes violem os presentes Termos de Serviço ou a legislação aplicável.

24. Comunicações comerciais

Ao subscrever a newsletter ou autorizar a receção de comunicações comerciais, o utilizador poderá receber emails relacionados com A Pensadora, livros, produtos, merchandising, eventos, apresentações literárias, campanhas, novidades ou conteúdos editoriais.

O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento através da opção de anulação incluída nos emails ou contactando-nos através de contacto@apensadora.com.

As comunicações relacionadas com encomendas, pagamentos, envios, devoluções, alterações de políticas ou informações administrativas necessárias poderão continuar a ser enviadas, mesmo que o utilizador cancele comunicações promocionais.

25. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é regulado pela nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar este website, o utilizador declara ter conhecimento de que os seus dados pessoais poderão ser tratados para fins de funcionamento da loja, processamento de encomendas, pagamentos, envios, apoio ao cliente, marketing, segurança, cumprimento legal e outras finalidades descritas na Política de Privacidade.

Recomendamos a leitura atenta da Política de Privacidade antes de utilizar o website ou efetuar qualquer compra.

26. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização do website, recordar preferências, facilitar compras e, quando aplicável, apresentar conteúdos ou comunicações mais relevantes.

A utilização de cookies encontra-se descrita na Política de Privacidade e, quando aplicável, na Política de Cookies.

27. Ligações para terceiros

O website poderá conter ligações para websites, plataformas, redes sociais, serviços de pagamento, transportadoras, Shopify ou outros terceiros.

Não controlamos nem nos responsabilizamos pelos conteúdos, práticas, políticas, segurança, disponibilidade ou funcionamento de websites ou serviços de terceiros.

O utilizador deverá consultar os termos e políticas desses terceiros antes de utilizar os respetivos serviços ou fornecer dados pessoais.

28. Limitação de responsabilidade

A Pensadora | Sónia de Matos procura assegurar que o website funciona corretamente e que as informações disponibilizadas são claras, atualizadas e rigorosas.

No entanto, não garantimos que o website esteja sempre disponível, livre de erros, interrupções, falhas técnicas, vírus, incompatibilidades ou indisponibilidades temporárias.

Não nos responsabilizamos por danos resultantes de:

• utilização indevida do website;

• impossibilidade temporária de acesso;

• falhas técnicas de terceiros;

• atrasos de transportadoras;

• erros de dados fornecidos pelo cliente;

• utilização não autorizada da conta do utilizador;

• fatores externos fora do nosso controlo razoável;

• conteúdos ou serviços de terceiros ligados ao website.

Nada nestes Termos de Serviço exclui ou limita direitos legais imperativos do consumidor, nem responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

29. Força maior

Não seremos responsáveis por incumprimento ou atraso no cumprimento de obrigações quando tal resulte de eventos fora do nosso controlo razoável, incluindo, entre outros, catástrofes naturais, incêndios, inundações, greves, falhas de transporte, guerras, pandemias, restrições legais, falhas técnicas generalizadas, interrupções de serviços de terceiros, problemas logísticos ou outras situações de força maior.

Nesses casos, faremos o possível para informar o cliente e encontrar uma solução adequada.

30. Reclamações e resolução de conflitos

Caso o cliente tenha alguma reclamação ou questão relacionada com uma encomenda, produto, serviço, pagamento, envio ou utilização do website, deverá contactar-nos através do email:

contacto@apensadora.com

Procuraremos responder com a maior brevidade possível e encontrar uma solução justa e adequada.

O consumidor poderá também recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor ou aos mecanismos de resolução alternativa de litígios legalmente disponíveis, quando aplicável.

A plataforma europeia de resolução de litígios em linha, anteriormente disponibilizada pela Comissão Europeia, foi encerrada em 20 de julho de 2025.

31. Alterações aos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir os presentes Termos de Serviço sempre que necessário, nomeadamente por motivos legais, técnicos, operacionais, comerciais ou de segurança.

A versão atualizada será publicada neste website, com indicação da respetiva data de última atualização.

A utilização continuada do website após a publicação de alterações implica a aceitação dos Termos de Serviço atualizados.

32. Lei aplicável

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação espanhola e pela legislação da União Europeia aplicável.

Esta escolha de lei não prejudica os direitos imperativos que possam assistir ao consumidor nos termos da legislação aplicável no seu país de residência habitual, quando tais direitos não possam ser afastados por contrato.

33. Jurisdição

Em caso de litígio, as partes procurarão resolver a situação de forma amigável através dos contactos disponibilizados.

Quando o cliente atue como consumidor, serão aplicáveis as regras de competência judicial previstas na legislação de proteção dos consumidores.

Quando o utilizador atue como profissional, empresa ou entidade que utiliza o website para fins relacionados com a sua atividade comercial ou profissional, e salvo disposição legal imperativa em contrário, as partes submetem-se aos tribunais competentes de Sevilla, Espanha.

34. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, poderá contactar-nos através de:

Sónia de Matos | A Pensadora
Calle Fuensanta, 51
41599 Corcoya
Sevilla
España

Email: contacto@apensadora.com